APRESENTAÇÃO

O estágio supervisionado desenvolvido pelos acadêmicos Tatianny Rodrigues Cardoso, Mário Jacinto Silva Figueiredo, Geison Malta Araújo e José Luiz Mariano Junior, discentes do oitavo período do curso de Serviço Social da Fundação do Estado do Tocantins- UNITINS, traz consigo a realização e execução do projeto de intervenção pelo grupo Pedra Azul Assistência Social.
Os estagiários Tatianny Rodrigues Cardoso e Mário Jacinto Silva Figueiredo realizaram o estágio na Instituição APEOJ - Associação Assistencial Promocional e Educacional, situada na rua Joaquim Antunes, nº 122, Centro, Pedra Azul - MG. A aludida instituição acolhe crianças de 0 a 7 anos de idade sob a orientação da assistente social, supervisora de campo e acadêmica Domingas Alcântara Alves. Por sua vez, os estagiários Geison Malta Araújo e José Luiz Mariano Junior desenvolveram seu estágio supervisionado na CIACA - Consórcio Intermunicipal dos Abrigos à Criança e Adolescente, situada na rua Wallace Pampoline, nº 150, bairro Bonfim, Pedra Azul - MG, instituição esta que acolhe crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 08 a 18 anos, sob orientação da assistente social e supervisora de campo Emanuelle Mares Rocha e supervisora acadêmica Domingas Alcântara Alves.
Este trabalho apresenta-se como condição fundamental para aprovação na disciplina de Estágio Supervisionado II. Após reuniões e avaliações juntamente com equipe técnicas das instituições acolhedoras citadas acima e alvo do projeto de intervenção, foi identificada uma grande necessidade de se promover com eficácia a manutenção e efetivação do vínculo afetivo entre o acolhido e genitores e/ou família extensa, tendo em vista que quando as crianças são acolhidas, os familiares se mantêm afastados, isso por uma questão de cultura familiar, dificuldade de acesso às instituições e incentivo por parte das instituições e em toda a rede de atendimento. Quando acolhida, crianças ou adolescentes e família regular ou extensa, devem receber acompanhamento sistemático visando o retorno dessas crianças e adolescentes ao grupo familiar natural, caso não se obtenha êxito, essas crianças e adolescentes são colocados em família substituta (adoção).

JUSTIFICATIVA

Crianças e adolescentes abandonados, em conflito com a família ou mesmo os que cometeram determinado ato infracional são enviados à instituições de acolhimento, mediante guia expedida pelo Juízo competente, ficando pois, sob a responsabilidade do poder público e instituição acolhedora, todavia, mesmo estando nessas instituições, busca-se a sua reintegração à família natural ou extensa e, na impossibilidade, à uma família adotiva, conforme dispõe o artigo 100, parágrafo único, inciso X do Estatuto da Criança e Adolescente.  Nesse sentido,  Souza (2014, p. 81):

  

O direito fundamental à convivência familiar e comunitária é um dos mais importantes e essenciais direitos humanos das modernas sociedades. Em linhas gerais, significa que crianças e adolescentes devem ser criadas nos respectivos ambientes ou espaços familiares geracionais ou nas famílias substitutas, cabendo à família, a sociedade e ao Estado zelarem com prioridade absoluta pela aplicação prática do preceito constitucional.   

 

Em que pese o esforço constante de agentes institucionais responsáveis pelo atendimento/acompanhamento de promover o retorno da criança/adolescente ao seio familiar, há ainda grandes barreiras que impossibilitam o contato dos genitores com os filhos acolhidos: dificuldade de acesso à instituição acolhedora, autonomia por parte dos genitores (nem sempre esses compreendem o porquê seus filhos foram acolhidos e acreditam que lá onde estão está bom), dificuldade dos genitores em aceitar os encaminhamentos propostos pelas equipes técnicas da rede de atendimento.
Nessa toada, o presente trabalho traz consigo a proposta de reaproximação das crianças e adolescentes da APEOJ e do CIACA, ambos localizados na cidade de Pedra Azul/MG de sua família natural, pois se percebeu que os acolhidos conviviam apenas com os agentes institucionais, havendo pouco contato com as famílias dos mesmos.
Para tanto, foi promovido evento com palestras onde as famílias dos acolhidos foram convidadas a comparecer, com o intuito precípuo de demonstrar a importância do convívio das crianças e adolescentes com a família natural, considerando que sua ausência é causadora da perda do vínculo familiar e prejuízo no desenvolvimento físico e psicossocial dos acolhidos, pois tais vínculos podem ser preservados, fortalecidos e muitas vezes até construídos por meio da viabilização e estímulo (por parte do abrigo) de várias ações, como telefonemas, troca de cartas ou mesmo desenhos, atividades no abrigo que incluam os familiares como almoços, comemorações, estímulo à participação na vida escolar, acompanhamento médico, internação hospitalar da criança e do adolescente etc.
Destarte, o trabalho foi feito para atingir positivamente crianças de 0 a 7 anos de idade acolhidos na Instituição APEOJ, crianças e adolescentes de 8 a 18 anos de idade acolhidos na Instituição CIACA, seus pais, irmãos ou responsáveis, além dos psicólogos, assistentes sociais, estagiários e educadores que trabalham nas aludidas instituições.

 

OBJETIVOS

1.2 Objetivos Gerais:
Buscar conscientizar genitores e responsáveis da devida importância da sua presença no desenvolvimento tanto físico quando psicossocial das crianças e adolescentes institucionalizadas, almejando a efetivação de seus diretos previstos no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e nas demais legislações concernentes a Criança e Adolescente , conforme a necessidade dos mesmos.
1.3 Objetivos específicos:
1- Orientar os profissionais do espaço institucional acerca dos direitos da criança e adolescentes quanto à importância do vinculo afetivo.
2- Nortear a família a buscar de modo mais sucinto o equilíbrio familiar para um eficaz retorno da criança e adolescente ao âmbito familiar.
3- Trabalhar a perspectiva da inclusão do público alvo em questão.

PÚBLICO ALVO
• Crianças de 0 a 7 anos de idade acolhidos na Instituição APEOJ, situada na cidade de Pedra Azul - MG.
• Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos de idade acolhidos na Instituição CIACA, situada na cidade de Pedra Azul - MG.
• Pais, irmãos ou responsáveis das crianças institucionalizadas nas Instituições APEOJ e CIACA.
• Psicólogo, Assistentes Sociais, Estagiários e Educadores que trabalham nas Instituições APEOJ e CIACA.

METAS

Atingir 35 usuários acolhidos no APEOJ e CIACA, além de pais e membros familiares, reaproximando-os.

METODOLOGIA

Para a elaboração e execução do presente trabalho, foi realizada inicialmente uma pesquisa acerca das fragilidades e necessidades das instituições acolhedoras citadas acima.

Nesse espeque, foi identificado que o vínculo afetivo entre os acolhidos e familiares necessitava de uma presença mais intensa e sólida, tendo em vista que a visita dos familiares às instituições em questão é de apenas uma vez por semana por cerca de 2 horas, sendo que muitas famílias não vão às visitas com frequência. 

Sendo assim foram realizadas reuniões com os técnicos das instituições com o intuito de elaborar o presente projeto. A abertura ocorreu com os estagiários expondo a relevância do projeto, em seguida a assistente social do APEOJ - Casa da Ressurreição da Criança, Domingas Alcântara Alves palestrou sobre o tema "Crianças e adolescente e a importância de manter o vínculo familiar". 
Seguidamente, o enfermeiro do APEOJ abordou sobre o tema "Higiene na família" especificando situações típicas do dia a dia da criança e do adolescente em meio ao seu contexto familiar. Por fim, houve pausa para lanche entre acolhidos, familiares e demais. O projeto foi apresentado no máximo em 3 horas.

 

 

 

 

RECURSOS E PARCERIAS

Quantidade

Função

Custo

01

Assistente Social

Voluntário

01

Psicólogo

Voluntário

01

Enfermeiro

Voluntário

01

Coordenadoras ou responsáveis pelas instituições de acolhimento

Voluntário

04

Educadores Sociais das Instituições

Voluntário

-Estrutura física – veículo – data show – som mecânico

Composição de Custos – RECURSOS FINANCEIROS

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor Total

Folhas A4

01 resma

R$:2,50

R$:2,50

Lanches

400

R$:50,00

R$:200,00

Máquina Fotográfica

01

Cedida

CedidaF

Filmadora

01

Cedida

Cedida

Valor total

 

 

R$:202,50

 PARCEIROS E COLABORADORES

 

 

AVALIAÇÃO

Ao final da execução do projeto, os genitores, irmãos adultos e/ou responsáveis pelos acolhidos foram submetidos a responder um questionário elaborado pelos acadêmico/estagiários. Foi levado em consideração a opinião dos familiares na questão que se diz respeito à melhoria do acesso e convívio com os acolhidos.
Posteriormente foi feito acompanhamento semanal entre estagiários e técnicos das instituições em questão, a fim de verificar a evolução de envolvimento entre acolhidos e familiares, com isso foi possível identificar se o projeto teve efeito positivo ou não.

 

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

• 08h00min – Abertura e credenciamento.
• 08h30min - Palestra dos estagiários.
• 09h15min – Palestra de Assistente Social “crianças e adolescente e a importância de se manter o vinculo familiar”.
• 09h45min - Palestra de Enfermeiro - “higiene na família”
• 10h10min – Apresentação de vídeo “a importância do vinculo entre acolhidos e familiares”.
• 10h40min - Palestra de educadores sociais.
• 11h00min – Música/brincadeiras/contato afetivo entre acolhidos e responsáveis, lanche etc.


 

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 17 set. 2017, às 10h50min.


SOUZA, Jadir Cirqueira de. A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional. São Paulo: Editora Pillares, 2014, p. 326.